Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
29/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 32, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
22/05/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
22/05/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
22/05/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
22/05/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/05/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/05/2019

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