Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

Matéria:: RQS 354/2016
Ementa:: Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 18/05/2016

Matéria:: RQS 428/2019
Ementa:: Informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 21/05/2019

Matéria:: RQS 437/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2019

Matéria:: RQS 438/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2019

Matéria:: RQS 439/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2019

Matéria:: RQS 440/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2019

Matéria:: RQS 479/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 31/05/2019

Matéria:: RQS 480/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 31/05/2019

Matéria:: RQS 500/2018
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 05/11/2018

Matéria:: RQS 501/2018
Ementa:: Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" Nº 34/2014.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 05/11/2018

Atividade Legislativa