Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 34, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/11/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 37, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 43, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 32, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CHAPADA DA NATIVIDADE – ACDDCDN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2017
Matéria:
Ementa:
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
08/05/2017

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