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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10/12/2019, nos autos do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000, referente à cassação do mandato da Senadora Juíza Selma.
- Autor:
- Tribunal Superior Eleitoral
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 07/11/2023
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