Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
OFS 25/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/11/2023
Matéria:
OFS 1/2020
Ementa:
Comunica, a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10/12/2019, nos autos do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000, referente à cassação do mandato da Senadora Juíza Selma.
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
05/02/2020

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