Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" Nº 34/2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/11/2018
Fazer nova pesquisa ›