Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2022

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