Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Renato Casagrande
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE FUNDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fundão, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RMS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 102 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERDES LAGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRÓ BRAÇO DO RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR MENINO DEUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aurora, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ARMAÇÃO dos BÚZIOS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009

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