Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 112 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORUNGABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morungaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Irienópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SANTANA DOS GARROTES - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana dos Garrotes, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA REBOUÇAS FM - PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rebouças, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto das Resoluções MSC.180(79), MSC.203(81), MSC.209(81), STCW.6/Circ.3, STCW.6/Circ.4, STCW.6/Circ.5, STCW.6/Circ.6, STCW.6/Circ.7, STCW.6/Circ.8, STCW.6/Circ.9, STCW.6/Circ.10, adotadas nas Sessões do Subcomitê de Treinamento e Serviço de Quarto de Marítimos (STW) da Organização Marítima Internacional, que resultaram em emendas à Convenção Internacional sobre normas de Treinamento, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto de Marítimos (STCW-1978).
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
Fazer nova pesquisa ›