Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Modernização da Gestão Pública do GDF - Gestão GDF.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, proposta de autorização para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como suas respectivas entidades da Administração Indireta possam celebrar aditivos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), com vistas à alteração dos empréstimos originais de Fixed-Rate Single Currency Loan - SLC (Empréstimo em Moeda Única com Taxa Fixa) para Fixed-Spread Loan - FSL (Empréstimo com Margem Fixa) baseada na Libor.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/09/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HERALDO COSENTINO para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2007

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