Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
18/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
20/12/2007

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