Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Fogaça
Matéria:
PLS 333/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 333/1999
Ementa:
Regulamenta o inciso V do art. 163 da Cosntituição Federal, dispondo sobre a fiscalização das instituições financeiras, o risco da liquidação dessas instituições, autoriza a criação da Agência Nacional de Fiscalização das Instituições Financeiras - ANFIF e do Instituto Segurador de Créditos contra Instituições Financeiras - ISIF, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
Data:
12/05/1999
Matéria:
PLS 214/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 214/1999
Ementa:
ALTERA A LEI 4320, DE 1964, INSTITUINDO INSTRUMENTO QUE GARANTA O EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL DOS DIVERSOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
08/04/1999
Matéria:
PLS 12/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1999
Ementa:
TRANSFERE OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, DA CONSTITUIÇÃO PARA A GESTÃO DO BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
23/02/1999

Fazer nova pesquisa ›