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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 16 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em São Paulo, em 17 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MURICIENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Murici, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2018
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