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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
- Parlamentar
- Alfredo Nascimento
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CORREIA PINTO VOZ DA TERRA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BARAUNENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LUCAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA QUADRANGULAR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BARÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
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