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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
- Parlamentar
- Alfredo Nascimento
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo (disponibiliza um canal reservado ao Poder Executivo Federal, na área de prestação de serviços das operadoras de TV a Cabo).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 12-A e modifica o art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que a Administração Pública e as empresas contratadas divulguem, em seus sítios na Internet, informações sobre a execução de obras e serviços.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criar mecanismos de proteção ao consumidor no âmbito do comércio eletrônico.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos incisos XI a XIII do artigo 4º da Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/10/2013
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