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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 30/2014
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2014

Matéria:
OFS 19/2012
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC Nº 7/12, de que trata o PDC 00879 2003, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo cotista, do controle societário da Rádio Difusora América de Chopinzinho Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Chopinzinho, Estado do Paraná".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2012

Matéria:
OFS 40/2011
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Fundação Mater ET Magistra de Londrina, para a Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão para explorar, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Londrina, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011

Matéria:
OFS 43/2011
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 26 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV Diário Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011

Matéria:
PDS 44/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CORREIA PINTO VOZ DA TERRA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013

Matéria:
PDS 52/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BARAUNENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013

Matéria:
PDS 88/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LUCAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2013

Matéria:
PDS 102/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BARÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2013

Matéria:
PDS 107/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013

Matéria:
PDS 277/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DE MONTANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2013

Matéria:
PDS 314/2013
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2013

Matéria:
PDS 326/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE OUTEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL - ACOPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013

Matéria:
PDS 332/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIA BRANCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013

Matéria:
PDS 336/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013

Matéria:
PDS 340/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BICO DO PAPAGAIO - AVDESBIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013

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