Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CASULO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itiruçu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PLANALTO FM STÉREO SOM S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio DIFUSORA CACIQUE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio MENINA DO ATLÂNTICO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE JANDAIA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
Fazer nova pesquisa ›