Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena

Matéria:: AMA 4/2012
Ementa:: Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 23/02/2012

Matéria:: AMA 5/2013
Ementa:: Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 12/03/2013

Matéria:: AMA 21/2013
Ementa:: Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 2596/2013 - TCU - Plenário, referente à acompanhamento de auditoria realizado com o objetivo de conhecer a estrutura de governança dos agentes envolvidos na gestão dos jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, bem como a carteira de projetos essenciais, responsabilidades e níveis de execução. (TC 012.890/2013-8)
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 17/10/2013

Matéria:: AMA 26/2012
Ementa:: Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 12/12/2012

Matéria:: AVS 5/2007
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 29/03/2007

Matéria:: AVS 6/2013
Ementa:: Encaminha cópia do Acórdão nº 154/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa - TCU nº 125/2013, referente à fixação dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos relativos a parcela de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), previstos no inciso III e no § 4º do art. 159 da Constituição Federal de 1988, para o exercício de 2013 (TC 000.943/2013-4).
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 19/02/2013

Matéria:: AVS 10/2008
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2007.
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 06/03/2008

Matéria:: AVS 15/2007
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2007.
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 05/06/2007

Matéria:: AVS 24/2013
Ementa:: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.135, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, acerca da fixação, para o exercício de 2013, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (TC 040.431/2012-6).
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 17/05/2013

Matéria:: AVS 27/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 30, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do INSS no Espírito Santo (TC - 002.841/99-1).
Autor:: Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 14/03/2000

Atividade Legislativa