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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permisssão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maranguape, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIRCE REIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dirce Reis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guarani d`Oeste, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CALÁBRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO REGALDO MILBRADT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boracéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM SÃO PEDRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
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