Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
João Vicente Claudino
Matéria:
PLC 175/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 175/2009
Ementa:
Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/09/2009
Matéria:
PLC 78/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLC 78/2006
Ementa:
Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2006

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