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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
Encontradas 12 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Corretor de Seguros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Munícípio de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
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