Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
João Vicente Claudino
Matéria:
PLC 49/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLC 49/2011
Ementa:
Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2005
Matéria:
PLC 72/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLC 72/2013
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013

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