Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
João Vicente Claudino
Matéria:
PLC 188/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLC 188/2008
Ementa:
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
PLC 78/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLC 78/2006
Ementa:
Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2006

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