Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
PDS 233/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO CIDADANIA E INTEGRAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015
Matéria:
PDS 209/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2015
Matéria:
PDS 103/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIRAGUAÍ - ACODESMI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
PDS 97/2014
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO LOGOS - EDIÇÕES, JORNALISMO E RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014
Matéria:
PDS 24/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
PDS 23/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CMM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
PDS 22/2014
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio VALE FELIZ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
PDS 134/2013
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao PORTAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 130/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES JORNAL DAS MISSÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 95/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE BONITO DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2013

Fazer nova pesquisa ›