Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RÁDIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CHAMONIX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas mé-dias na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LINS RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2012

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