Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE GARARU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gararu, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA - ACECBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEABRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seabra, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO BAIRRO “ZÉ GOMES” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2013

Fazer nova pesquisa ›