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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 39 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA - ACECBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE GARARU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gararu, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CHAMONIX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas mé-dias na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEABRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seabra, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
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