Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SANTOS DUMONT ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E AÇÃO SOCIAL EL SHADAI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipirá, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RÁDIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipameri, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA - ACECBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE GARARU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gararu, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

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