Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pinto Itamaraty

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pinto Itamaraty
Parlamentar
Pinto Itamaraty
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2016

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