Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alexandre Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alexandre Silveira
- Parlamentar
- Alexandre Silveira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2021
Fazer nova pesquisa ›