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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritizal, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES FLORIANENSES - AUMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAMPEANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
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