Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações, bem como sejam enviadas cópias, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, dos contratos firmados pela Petrobras com os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Ernst & Young Assessoria; e, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para a realização de investigações internas sobre os crimes revelados na Operação Lava Jato.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da edição da Medida Provisória nº 664, de 2014, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social, informações acerca do impacto da exclusão do "menor sob guarda" do rol de beneficiários de pensão do servidor público.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
21/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde listagem completa de qualquer tipo de imóvel alugado pela ANS em qualquer região do Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas.
Autor:
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve, Jovem Senador Ester Sá Marciel, Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski, Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão, Jovem Senador Laura Lima Guedes, Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos, Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos, Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira, Jovem Senador Tiago Pereira Souza
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações envolvendo a outorga de que trata o PDS 454, de 2013.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades acerca de providências para evitar a queda do movimento turístico nas cidades litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em razão das queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/02/2016

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