Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 27 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Dragão do Norte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Massapê, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Aracruz/ES, referente ao terceiro trimestre de 2011.
Autor:
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES
Data:
13/02/2012
Matéria:
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
Autor:
Jornal Cidade de Rio Claro LTDA
Data:
28/02/2011

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