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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, para condicionar, à prescrição médica, a venda e o fornecimento de medicamento à base de vitamina ou mineral cujo consumo excessivo possa ser prejudicial e impor a colocação de advertência nas embalagens de produto dietético que contenha a vitamina ou o mineral.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUDOESTE FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombuca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
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