Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ANAJATUBENSE - ANAJÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata da acessibilidade para pessoas com deficiência, para estabelecer a obrigação de que todas as novas edificações de uso coletivo disponham de elevadores com capacidade de transportar pessoas em maca.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TIMBAÚVA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BELO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES CIDADANIA ATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2013

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