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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 22 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Administrador.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para acrescentar a acessibilidade aos portais públicos da internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Estrada Miguel Arraes de Alencar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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