Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Administrador.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Estrada Miguel Arraes de Alencar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

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