Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2015
Matéria:
Ementa:
Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012

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