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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 131 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUL FLUMINENSE DE RÁDIO MANGARATIBA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BELO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE VIVIDENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GRAVATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
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