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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 131 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE MUNDIAL DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RESERVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O BEM DA COMUNIDADE DO POVOADO CORURIPE DA CAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PONTAL DE ITABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CAMPONESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO ROLADOR - ACOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
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