Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
RQS 1222/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC), com o título: Dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação, de 1º de setembro de 2015.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
27/10/2015
Matéria:
RQS 1445/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a epidemia de casos de microcefalia no Brasil.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/12/2015

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