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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do total de recursos sob administração do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e a inadimplência de suas operações, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do atendimento do Programa Rede Cegonha às mulheres ciganas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da posição do Governo brasileiro quanto à Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, além de renovar mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), concede à Missão a competência única para vigilância e aplicação dos Direitos Humanos na região invadida.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca de todos os dados estatísticos disponíveis, de maneira pormenorizada, sobre a produção agrícola nos assentamentos da reforma agrária, bem como devem ser incluídas as informações que permitam o cálculo do valor da produção de cada um dos assentamentos, bem como o rendimento físico por área de assentamento.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos federais destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades acerca de providências para evitar a queda do movimento turístico nas cidades litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em razão das queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores quanto às queixas de turistas argentinos, ou do governo argentino, acerca da poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil e sobre providências para evitar a queda do número de turistas vindos da Argentina.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do combate ao Aedes aegypti, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde relativas às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no País.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
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