Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
RQS 1050/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/12/2014
Matéria:
RQS 1057/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do item 9.8 e respectivos subitens, contidas no Acórdão nº 2.174, de 2014 - TCU - Plenário, referentes à Superintendência do Incra no Estado do Paraná.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/12/2014

Fazer nova pesquisa ›