Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Sarney

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova Iorque), concluída em Nova Iorque, em 10 de junho de 1958.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Brasília, em 14 de outubro de 1997.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2000

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