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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre Refis do Funrural.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações no sentido de especificar os motivos e fundamentos jurídicos pertinentes face a suspensão das portarias nº 1297, de 2023, nº 1315, 2023 e revogação da portaria nº 1335 , de 2023 oriundas da Comissão Especial dos Ex- Territórios Federais, em 03 de março de 2023, que contemplariam servidores dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, informações acerca dos benefícios previdenciários e das perícias médicas no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA KOBU FM para executar serviço de radiodifusão comunitária Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro de 2022.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral, na Argentina.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2023
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