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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 15 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os resultados obtidos com o Convênio nº 121/PGE-2020 do INCRA com o Governo do Estado de Rondônia. Nesses termos, requisita-se: 1. Plano de trabalho; 2. O parecer técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio; 3. Relatório de execução físico/financeiro, destacando o desembolso de recursos financeiros por parte da União; 4. Relação dos bens e serviços produzidos ou construídos com os elementos recebidos do Estado.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PRESIDENTE EPITÁCIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, informações sobre a Operação realizada pelo IBAMA no Sul do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/08/2023
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