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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 13 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 07/08/2019
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