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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA - ADICIPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL CIDADE BAURU ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Vasconcelos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO RIACHO E COMUNIDADES RURAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CASA DA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PONTE ALTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ DE FREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José de Freitas, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
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