Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
PLC 38/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLC 38/2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2011
Matéria:
PLC 310/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 310/2009
Ementa:
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2009
Matéria:
PLC 89/2007
Tramitação Bicameral do(a) PLC 89/2007
Ementa:
Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2007

Fazer nova pesquisa ›