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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 13 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aramari, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
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