Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo concedida aos membros do Congresso Nacional por ocasião do início e do final de seus mandatos.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
07/02/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense – Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOCAB - Associação Comunitária de Cabixi-RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabixi, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019

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