Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
PDL 301/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 301/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
PDL 327/2021
Tramitação Bicameral do(a) PDL 327/2021
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2022
Matéria:
PDL 785/2021
Tramitação Bicameral do(a) PDL 785/2021
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2022

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