Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes
Parlamentar
Eduardo Lopes
Matéria:
PDS 350/2011
Tramitação Bicameral do(a) PDS 350/2011
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE INTEGRIDADE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/11/2011
Matéria:
PLS 278/2012
Tramitação Bicameral do(a) PLS 278/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade no serviço de atendimento ao consumidor dirigido à pessoa com deficiência visual e auditiva nas instituições financeiras.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
17/07/2012

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